PL PROJETO DE LEI 5313/2014
ALTERA O ART 20 DA LEI 19490, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE AS
DESPESAS PARA A COBERTURA DO CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NO CASO DE
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA AMORTIZAÇÃO
DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 433 de 2015
PL 744 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESPESAS, COBERTURA, CUSTO, PROCESSAMENTO DE DADOS, HIPÓTESE, CONSIGNAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONSIGNATÁRIO, RETENÇÃO, PORCENTAGEM, VALOR TOTAL, CONSIGNAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 433 de 2015
PL 744 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DESPESAS, COBERTURA, CUSTO, PROCESSAMENTO DE DADOS, HIPÓTESE, CONSIGNAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONSIGNATÁRIO, RETENÇÃO, PORCENTAGEM, VALOR TOTAL, CONSIGNAÇÃO.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 744 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 744 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
24/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2014.