Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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PL PROJETO DE LEI 5264/2014

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5264/2014 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL BARTOLOMEU DE ALMEIDA FRANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 21507 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor 0 contra
Encerrada
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 21507 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2014
Proposição de Lei PRL 22447 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
JEQUITINHONHA
UTILIDADE PÚBLICA
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
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Apresentação
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Turno único nas Comissões
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Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1