PL PROJETO DE LEI 5174/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS PARA SEMPRE -
ARUS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21463 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21463 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposição de Lei PRL 22408 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAMBARI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2014
Proposição de Lei PRL 22408 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAMBARI.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
13/08/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21463 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/8/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21463 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/8/2014.
07/08/2014
OFÍCIO 2703 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22408 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/8/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 1/9/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/8/2014, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2703 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22408 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/8/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 1/9/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/8/2014, PÁG 4.
06/08/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/06/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 54.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 54.
12/06/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2014.
04/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. ROSÂNGELA REIS E DEP WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2014, PÁG 10.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. ROSÂNGELA REIS E DEP WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2014, PÁG 10.
03/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO . PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO . PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 27.
21/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 42. RECEBIDO NA TPA EM 13/5/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 42. RECEBIDO NA TPA EM 13/5/2014.
29/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2014.