PL PROJETO DE LEI 4951/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA INTERNACIONAL, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21316 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21316 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposição de Lei PRL 22222 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposição de Lei PRL 22222 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
11/06/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21316 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/6/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21316 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/6/2014.
20/05/2014
OFÍCIO 1840 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22222 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1840 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22222 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 2.
20/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 48.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 48.
16/04/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/2014.
08/04/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TENENTE LÚCIO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/4/2014, PÁG 8.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TENENTE LÚCIO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/4/2014, PÁG 8.
04/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2014, PÁG 9.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2014, PÁG 9.
26/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
25/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 18. RECEBIDO NA ELJ EM 25/3/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 18. RECEBIDO NA ELJ EM 25/3/2014.
06/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
26/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2014.