PL PROJETO DE LEI 4920/2014
INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
-IPVA- AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2014
Proposições relacionadas
PL 687 de 2011
RQO 988 de 2015
PL 1438 de 2015
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DESCONTO, PERCENTAGEM, (IPVA), CONCESSÃO, CONDUTOR, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO, PRAZO DETERMINADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2014
Proposições relacionadas
PL 687 de 2011
RQO 988 de 2015
PL 1438 de 2015
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DESCONTO, PERCENTAGEM, (IPVA), CONCESSÃO, CONDUTOR, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO, PRAZO DETERMINADO.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1438 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1438 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 40. ANEXE-SE AO PL 687 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 40. ANEXE-SE AO PL 687 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.