PL PROJETO DE LEI 4872/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO ENTIDADE ESPECIAL, A SER CONFERIDO A
ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 941 de 2015
PL 1380 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, POLÍTICA, DIREITOS, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 941 de 2015
PL 1380 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, POLÍTICA, DIREITOS, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1380 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1380 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 33.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2014, PÁG 33.
24/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
22/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA DPD EM 22/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA DPD EM 22/4/2014.
10/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
05/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.