PL PROJETO DE LEI 4837/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PORTAS ABERTAS, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE POTÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21278 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21278 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposição de Lei PRL 22168 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POTÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposição de Lei PRL 22168 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POTÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2014.
30/04/2014
OFÍCIO 1443 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22168 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1443 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22168 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 1.
29/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2014, PÁG 25.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2014, PÁG 25.
26/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/3/2014.
18/03/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/3/2014, PÁG 7.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/3/2014, PÁG 7.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 30.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 30.
27/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
25/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA ELJ EM 25/2/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA ELJ EM 25/2/2014.
07/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 38. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 38. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.