RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2753/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL E À
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 28 4 2014,
SOLICITANDO-LHES O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS A ESSA COMISSÃO
REFERENTES À GUARDA RURAL INDÍGENA, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS KRENAK,
NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA FAZENDA
GUARANY, NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, A SEREM UTILIZADOS PELA COMISSÃO DA
VERDADE DE MINAS GERAIS, EM VIRTUDE DE DIVERSAS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2014
Origem
RQC 9766 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 28 4 2014, SOLICITANDO-LHES O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS A ESSA COMISSÃO REFERENTES À GUARDA RURAL INDÍGENA, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS KRENAK, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA FAZENDA GUARANY, NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, A SEREM UTILIZADOS PELA COMISSÃO DA VERDADE DE MINAS GERAIS, EM VIRTUDE DE DIVERSAS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Evento 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 4 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE AS HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 4 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE AS HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Documentos relacionados OF. 505/2014 - COREG/ARQUIVO NACIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2014
Origem
RQC 9766 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORIA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 28 4 2014, SOLICITANDO-LHES O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS A ESSA COMISSÃO REFERENTES À GUARDA RURAL INDÍGENA, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS KRENAK, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, E AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA FAZENDA GUARANY, NO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, A SEREM UTILIZADOS PELA COMISSÃO DA VERDADE DE MINAS GERAIS, EM VIRTUDE DE DIVERSAS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Evento 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 4 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE AS HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 4 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE AS HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Documentos relacionados OF. 505/2014 - COREG/ARQUIVO NACIONAL
Tramitação
05/08/2014
OFÍCIO DO SR MARCUS VINICIUS QUEIROZ BARBOSA, COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO ARQUIVO NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MARCUS VINICIUS QUEIROZ BARBOSA, COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO ARQUIVO NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 4.
29/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1973 2014 SGM À SRA MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, PRESIDENTE INTERINA DA FUNAI, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1973 2014 SGM À SRA MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, PRESIDENTE INTERINA DA FUNAI, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
29/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1973 2014 SGM AO SR JAIME ANTUNES DA SILVA, DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1973 2014 SGM AO SR JAIME ANTUNES DA SILVA, DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
27/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 20. APROVADO O REQUERIMENTO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 20. APROVADO O REQUERIMENTO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.