RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10558/2014
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO
DE INFORMAÇÃO CONTENDO RESPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
TECNOLOGIA NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS
ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS
PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007, EM ESPECIAL
QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS
QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O
PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2014
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONTENDO RESPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Proposições relacionadas
RQN 8641 de 2014
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2014
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONTENDO RESPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA NO QUE SE REFERE ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UEMG E UNIMONTES ATINGIDOS PELA DECISÃO DO STF NO CASO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 2007, EM ESPECIAL QUANTO AO VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO E ÀS CONDIÇÕES QUE SERÃO CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Proposições relacionadas
RQN 8641 de 2014
Tramitação
18/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2014, PÁG 42. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2014, PÁG 42.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2014, PÁG 42. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2014, PÁG 42.