RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8121/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, UMA VEZ
QUE O MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AINDA SE ENCONTRA EM
IMPLANTAÇÃO, SENDO MAIS ADEQUADO O REFORÇO E APOIO AO SEU FUNCIONAMENTO
QUE A ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL QUE O INSTITUI.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, UMA VEZ QUE O MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AINDA SE ENCONTRA EM IMPLANTAÇÃO, SENDO MAIS ADEQUADO O REFORÇO E APOIO AO SEU FUNCIONAMENTO QUE A ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL QUE O INSTITUI.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, UMA VEZ QUE O MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AINDA SE ENCONTRA EM IMPLANTAÇÃO, SENDO MAIS ADEQUADO O REFORÇO E APOIO AO SEU FUNCIONAMENTO QUE A ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL QUE O INSTITUI.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
23/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29.
COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29.