RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7661/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA PARA ACELERAR O EXAME DOS OFÍCIOS 2221 E 2222 2013 - GP GAB
GESTÃO DGI, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM QUE A COMISSÃO SOLICITA A
VIABILIZAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS DE CURSOS D'ÁGUA PARA USO EM
PROPRIEDADES RURAL, POR MEIO DO ENQUADRAMENTO DESSES BARRAMENTOS COMO
INTERESSE SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ACELERAR O EXAME DOS OFÍCIOS 2221 E 2222 2013 - GP GAB GESTÃO DGI, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM QUE A COMISSÃO SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS DE CURSOS D'ÁGUA PARA USO EM PROPRIEDADES RURAL, POR MEIO DO ENQUADRAMENTO DESSES BARRAMENTOS COMO INTERESSE SOCIAL.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ACELERAR O EXAME DOS OFÍCIOS 2221 E 2222 2013 - GP GAB GESTÃO DGI, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM QUE A COMISSÃO SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS DE CURSOS D'ÁGUA PARA USO EM PROPRIEDADES RURAL, POR MEIO DO ENQUADRAMENTO DESSES BARRAMENTOS COMO INTERESSE SOCIAL.
Tramitação
18/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.
COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.