RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7653/2013
REQUER SEJA ENVIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS -
ANA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR A INTERAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO
JUNTO ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS
SITUAÇÕES DE ESTIAGEM E ENCHENTES, TÃO RECORRENTES, APROVEITANDO A
OPORTUNIDADE PARA NOTIFICÁ-LOS ACERCA DA SITUAÇÃO EXTREMA DE ESCASSEZ DE
ÁGUA NA BACIA DO RIO DOCE.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENVIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR A INTERAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS SITUAÇÕES DE ESTIAGEM E ENCHENTES, TÃO RECORRENTES, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA NOTIFICÁ-LOS ACERCA DA SITUAÇÃO EXTREMA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NA BACIA DO RIO DOCE.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENVIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR A INTERAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS BACIAS HIDROGRÁFICAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS SITUAÇÕES DE ESTIAGEM E ENCHENTES, TÃO RECORRENTES, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA NOTIFICÁ-LOS ACERCA DA SITUAÇÃO EXTREMA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NA BACIA DO RIO DOCE.
Tramitação
18/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 45. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.
COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 45. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.