RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6650/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4924
2009, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4924 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, REALIZADA EM 15 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4924 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, REALIZADA EM 15 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Tramitação
20/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3828 2013 SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3828 2013 SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/12/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 12. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 12. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.