RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5725/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM – PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR ESTUDO ACERCA DAS ÁGUAS MINERAIS DE SÃO
LOURENÇO, CONTEMPLANDO O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RECARGA, A ANÁLISE DA
COMPOSIÇÃO QUÍMICA E A AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES CURATIVAS DESSAS ÁGUAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR ESTUDO ACERCA DAS ÁGUAS MINERAIS DE SÃO LOURENÇO, CONTEMPLANDO O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RECARGA, A ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA E A AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES CURATIVAS DESSAS ÁGUAS.
Evento 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 14 8 2013, REALIZADA EM SÃO LOURENÇO, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 14 8 2013, REALIZADA EM SÃO LOURENÇO, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM). .
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR ESTUDO ACERCA DAS ÁGUAS MINERAIS DE SÃO LOURENÇO, CONTEMPLANDO O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RECARGA, A ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA E A AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES CURATIVAS DESSAS ÁGUAS.
Evento 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 14 8 2013, REALIZADA EM SÃO LOURENÇO, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 14 8 2013, REALIZADA EM SÃO LOURENÇO, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM). .
Tramitação
17/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2858 2013 SGM À DIRETORIA DA CPRM - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2858 2013 SGM À DIRETORIA DA CPRM - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
16/10/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
08/10/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2013, PÁG 8.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2013, PÁG 8.
03/10/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
01/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 23. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 23. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.