MSG MENSAGEM 487/2013
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 22 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO
ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 22 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4457 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO.
Legislação citada DEL 288 1967 - DECRETO-LEI
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEF 8248 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8387 1991 - LEI FEDERAL
LEF 10176 2001 - LEI FEDERAL
LEF 11484 2007 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
RSF 13 2012 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 22 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4457 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO.
Legislação citada DEL 288 1967 - DECRETO-LEI
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEF 8248 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8387 1991 - LEI FEDERAL
LEF 10176 2001 - LEI FEDERAL
LEF 11484 2007 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
RSF 13 2012 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/08/2013
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 31. DEU ORIGEM A: PRE 4457 2013.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 31. DEU ORIGEM A: PRE 4457 2013.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/08/2013
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 3/8/2013.