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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4785/2013

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4785/2013 PROJETO DE RESOLUÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 5100, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO- PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA RESOLUÇÃO 5214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - RAL 5460 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 5460 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), COMPOSIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, EXERCÍCIO, CAPITAL DE ESTADO, MUNICÍPIOS, INAPLICABILIDADE, UTILIZAÇÃO, SISTEMA AUTOMATIZADO DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, CARREIRA, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, EFEITO, DATA, NOMEAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), APLICAÇÃO, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, (IPLEMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INTERSTÍCIO, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, INÍCIO, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, PROGRESSÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, CARREIRA, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, (ALMG), DISPOSIÇÃO, (IPLEMG), INCLUSÃO, LIMITE DE PRAZO.
Legislação citada LEI 6258 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7855 1980 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
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Apresentação
group
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
group
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
create
Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
9
8
7
6
5
4
3
2
1