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PL PROJETO DE LEI 4781/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO GRANDE - BREJITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 21233 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 21233 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposição de Lei PRL 22160 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Tramitação
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1