PL PROJETO DE LEI 4776/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO DA PEDRA I, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21237 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21237 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposição de Lei PRL 22159 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FREI GASPAR.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposição de Lei PRL 22159 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FREI GASPAR.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
19/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21237 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/5/2014.
23/04/2014
OFÍCIO 1308 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22159 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 10.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1308 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22159 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 10.
15/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 36.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 36.
19/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/2014.
11/03/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ALMIR PARACA, O DEP. DUARTE BECHIR E O DEP. INÁCIO FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2014, PÁG 7.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ALMIR PARACA, O DEP. DUARTE BECHIR E O DEP. INÁCIO FRANCO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2014, PÁG 7.
11/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/2014, PÁG 14.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/2014, PÁG 14.
06/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
04/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 30. RECEBIDO NA PAA EM 5/2/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 30. RECEBIDO NA PAA EM 5/2/2014.
13/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2013.