PL PROJETO DE LEI 4729/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E
SOCIAIS NA REGIÃO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 100 de 2015
PL 257 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BUENÓPOLIS, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 100 de 2015
PL 257 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BUENÓPOLIS, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL.
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 257 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 257 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
11/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3705 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3705 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
11/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3705 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3705 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
10/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
29/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.