PL PROJETO DE LEI 4640/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2013
Proposições relacionadas
RQS 2495 de 2013
RQO 2347 de 2015
PL 3097 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2013
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO.
Documentos
Tramitação
18/11/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3097 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3097 2015.
12/11/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2015, PÁG 113.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2015, PÁG 113.
30/10/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2013, PÁG 11.
24/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2013.