PL PROJETO DE LEI 4619/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DO DESPORTO
ESPECIALIZADO DE SETE LAGOAS - ADESSEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21195 2014 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21195 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposição de Lei PRL 22103 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposição de Lei PRL 22103 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
20/03/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21195 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21195 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/3/2014.
18/02/2014
OFÍCIO 415 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22103 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 415 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22103 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 2.
18/02/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/02/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 43.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 43.
19/12/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2013.
11/12/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. GLAYCON FRANCO, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TENENTE LÚCIO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2013, PÁG 12.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. GLAYCON FRANCO, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. TENENTE LÚCIO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2013, PÁG 12.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 41.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 41.
20/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
12/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA ELJ EM 13/11/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA ELJ EM 13/11/2013.
29/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
22/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/10/2013.