PL PROJETO DE LEI 4546/2013
ALTERA A LEI 16301, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISCIPLINA A
CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 50 de 2015
PL 372 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CRIAÇÃO, RAÇA, CÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA, CÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTERILIZAÇÃO, CÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, REGISTRO, ANIMAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE. REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, ADOÇÃO, CÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, CÃO, ADOÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, GUARDA, ANIMAL. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTENÇÃO, CÃO, HIPÓTESE, TRANSPORTE, CIRCULAÇÃO, VIA PÚBLICA.
Legislação citada LEI 16301 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 50 de 2015
PL 372 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CRIAÇÃO, RAÇA, CÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA, CÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTERILIZAÇÃO, CÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, REGISTRO, ANIMAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ESPECIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE. REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, ADOÇÃO, CÃO, ESPECIFICAÇÃO, RAÇA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, CÃO, ADOÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, GUARDA, ANIMAL. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTENÇÃO, CÃO, HIPÓTESE, TRANSPORTE, CIRCULAÇÃO, VIA PÚBLICA.
Legislação citada LEI 16301 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 372 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 372 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
25/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2013.