PL PROJETO DE LEI 4506/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO -EMC-
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
7 a favor
69 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 169 de 2015
PL 442 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO, EFEITO, INCORPORAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, RECURSOS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, OUVIDORIA, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, EMPRESA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 169 de 2015
PL 442 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO, EFEITO, INCORPORAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, RECURSOS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, OUVIDORIA, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, EMPRESA PÚBLICA, COMUNICAÇÃO.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 442 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 442 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CELINHO DO SINTTROCEL SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CELINHO DO SINTTROCEL SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2014
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
18/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
05/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 6/11/2013, PÁG 48. RECEBIDO NA APU EM 5/11/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 6/11/2013, PÁG 48. RECEBIDO NA APU EM 5/11/2013.
23/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.