PL PROJETO DE LEI 4313/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC
PAZ E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21004 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21004 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposição de Lei PRL 21908 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposição de Lei PRL 21908 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. (EMENDA 1: OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
29/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21004 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21004 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2013.
31/10/2013
OFÍCIO 3049 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21908 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 3.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3049 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21908 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 3.
30/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 43.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 25/10/2013, PÁG 43.
10/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/10/2013.
02/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. BOSCO E O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2013, PÁG 8.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. BOSCO E O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2013, PÁG 8.
24/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2013, PÁG 18.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2013, PÁG 18.
11/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
03/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 11. RECEBIDO NA TPA EM 11/9/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 11. RECEBIDO NA TPA EM 11/9/2013.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 34. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 34. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.