PL PROJETO DE LEI 4307/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DO
BAIRRO SION, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20999 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20999 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposição de Lei PRL 21905 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposição de Lei PRL 21905 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20999 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20999 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2013.
31/10/2013
OFÍCIO 3048 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21905 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3048 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21905 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/11/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 3/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 12/11/2013, PÁG 2.
30/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 63.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 63.
16/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
09/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM A DEP. ROSÂNGELA REIS, O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
07/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2013, PÁG 45.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2013, PÁG 45.
03/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
27/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA TPA EM 27/8/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA TPA EM 27/8/2013.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 32. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 32. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.