PL PROJETO DE LEI 4298/2013
ALTERA A LEI 20690, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21017 2013 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21017 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Origem
MSG 482 de 2013
Proposição de Lei PRL 21932 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 20690 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Origem
MSG 482 de 2013
Proposição de Lei PRL 21932 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LEI 20690 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
20/12/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21017 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21017 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2013.
21/11/2013
OFÍCIO 3320 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21932 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3320 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21932 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 5/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/12/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 1.
20/11/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 38.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 38.
16/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2013.
09/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ, O DEP. ROGÉRIO CORREIA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ, O DEP. ROGÉRIO CORREIA E O DEP. DUARTE BECHIR. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2013, PÁG 5.
19/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2013, PÁG 14.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2013, PÁG 14.
05/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
03/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 10. RECEBIDO NA ECT EM 4/9/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2013, PÁG 10. RECEBIDO NA ECT EM 4/9/2013.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2013.