PL PROJETO DE LEI 4272/2013
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO
DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação DECRETO 23989 2004, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE, POPULAÇÃO, CÃO, GATO, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INCENTIVO, CONTROLE, REPRODUÇÃO ANIMAL, PROTEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ADOÇÃO, CÃO, GATO. PROIBIÇÃO, ELIMINAÇÃO, VIDA, CÃO, GATO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação DECRETO 23989 2004, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE, POPULAÇÃO, CÃO, GATO, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INCENTIVO, CONTROLE, REPRODUÇÃO ANIMAL, PROTEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ADOÇÃO, CÃO, GATO. PROIBIÇÃO, ELIMINAÇÃO, VIDA, CÃO, GATO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/07/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.