PL PROJETO DE LEI 4072/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL CARLOS
CHAGAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20914 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20914 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposição de Lei PRL 21805 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2013
Proposição de Lei PRL 21805 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CANDEIAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
11/10/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/10/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20914 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/10/2013.
22/08/2013
OFÍCIO 1993 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21805 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1993 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21805 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 4.
21/08/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/08/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 32.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 32.
10/07/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/7/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/7/2013.
03/07/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 7.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 7.
25/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2013, PÁG 6.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2013, PÁG 6.
13/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
04/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 5/6/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 5/6/2013.
21/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 25. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/5/2013, PÁG 25. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2013.