PL PROJETO DE LEI 3847/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVA-LIMENSE DE ESTUDOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - INESPE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1208 de 2015
PL 1736 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Legislação citada LEI 9790 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1208 de 2015
PL 1736 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Legislação citada LEI 9790 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1736 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1736 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ALBERTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ALBERTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/1/2015.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/1/2015.
06/01/2015
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. JOÃO LEITE, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. SEBASTIÃO COSTA E O DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/1/2015, PÁG 26.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. JOÃO LEITE, DEP. LUZIA FERREIRA, DEP. SEBASTIÃO COSTA E O DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/1/2015, PÁG 26.
18/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 33.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
09/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 61. RECEBIDO NA SEG EM 9/12/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 61. RECEBIDO NA SEG EM 9/12/2014.
02/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
18/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 57. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 57. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2013.