PL PROJETO DE LEI 3822/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 285 de 2019
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 285 de 2019
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
09/07/2019
REITERADO, NOS TERMOS DO ART 120, XXV, DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTE PROJETO DE LEI, CUJA DILIGÊNCIA NÃO FOI RESPONDIDA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REITERADO, NOS TERMOS DO ART 120, XXV, DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTE PROJETO DE LEI, CUJA DILIGÊNCIA NÃO FOI RESPONDIDA.
25/03/2019
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHARLES SANTOS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHARLES SANTOS.
12/03/2019
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2019, PÁG 30. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2019.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2019, PÁG 30. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2019.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
26/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
05/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2013, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2013.