OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 32/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4673 2013, QUE PREVÊ, PARA O EXERCÍCIO DE
2013, A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4673 2013, QUE PREVÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4673 de 2013
Observação DECISÃO CONJUNTA 1 2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, (TCMG), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 10887 2004 - LEI FEDERAL
LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20227 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4673 2013, QUE PREVÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4673 de 2013
Observação DECISÃO CONJUNTA 1 2012, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, (TCMG), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 10887 2004 - LEI FEDERAL
LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20227 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação