RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3729/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANATEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO DO SETOR DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANATEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO SETOR DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DCC.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Documentos relacionados OF. 054/2013 - ANATEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANATEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO SETOR DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DCC.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
Documentos relacionados OF. 054/2013 - ANATEL
Tramitação
10/04/2013
OFÍCIO DA SRA MARILDA MOREIRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA ANATEL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARILDA MOREIRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA ANATEL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 15.
08/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2670 2012 SGM À ANATEL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2670 2012 SGM À ANATEL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/11/2012
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
30/10/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2012, PÁG 6.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2012, PÁG 6.
25/10/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
23/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 41. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 41. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO.