PL PROJETO DE LEI 3683/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO
URBANA EM NOVOS LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 347 de 2015
PL 651 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRITÉRIOS, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO, SOLO URBANO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PLANO, ARBORIZAÇÃO, ZONA URBANA, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 347 de 2015
PL 651 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRITÉRIOS, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO, SOLO URBANO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PLANO, ARBORIZAÇÃO, ZONA URBANA, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 651 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 651 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 3.
08/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 914 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 914 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
07/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
30/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
20/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2012.