PL PROJETO DE LEI 3650/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ARICANDUVA
- APIARI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20680 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20680 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2012
Proposição de Lei PRL 21592 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARICANDUVA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2012
Proposição de Lei PRL 21592 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARICANDUVA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20680 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20680 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2013.
19/04/2013
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21592 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21592 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
17/04/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/04/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 59.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 59.
03/04/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
20/03/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
13/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2013, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2013, PÁG 22.
06/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
05/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 15. RECEBIDO NA PAA EM 6/3/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 15. RECEBIDO NA PAA EM 6/3/2013.
18/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2012, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2012, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2012.