PL PROJETO DE LEI 3615/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições anexadas
RQS 2265 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome EDIFÍCIO PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições anexadas
RQS 2265 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome EDIFÍCIO PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
15/05/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 12.
18/12/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2986 2012 SGM AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2986 2012 SGM AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.