PL PROJETO DE LEI 3593/2012
AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL
A INSTITUIR PROGRAMA DE MONITORIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 345 de 2015
PL 653 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, MONITOR, ALUNO, MATRÍCULA, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Legislação citada LEF 11788 2008 - LEI FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 345 de 2015
PL 653 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, MONITOR, ALUNO, MATRÍCULA, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL.
Legislação citada LEF 11788 2008 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 653 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 653 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
27/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2012.