PL PROJETO DE LEI 3525/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIVER II, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21439 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21439 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2012
Proposição de Lei PRL 22389 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPERA FELIZ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2012
Proposição de Lei PRL 22389 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPERA FELIZ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
28/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21439 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21439 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2014.
17/07/2014
OFÍCIO 2591 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22389 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 8.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2591 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22389 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 8.
16/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 22.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 22.
18/06/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/6/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/6/2014.
11/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CARLOS MOSCONI, DEP. CARLOS PIMENTA, DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 14.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. CARLOS MOSCONI, DEP. CARLOS PIMENTA, DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2014, PÁG 14.
28/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 32.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 32.
30/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
22/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA SAU EM 22/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA SAU EM 22/4/2014.
02/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
06/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2012.