RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3469/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E AO ITER - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM
ESTUDADOS OS CASOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO TÊM REGISTRO
DE SUAS TERRAS, EMBORA NELAS VIVAM HÁ VÁRIAS GERAÇÕES, A FIM DE QUE
OBTENHAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO ITER - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ESTUDADOS OS CASOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO TÊM REGISTRO DE SUAS TERRAS, EMBORA NELAS VIVAM HÁ VÁRIAS GERAÇÕES, A FIM DE QUE OBTENHAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Evento 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 6 2012, EM GRÃO - MOGOL, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DENÚNCIAS DE MORADORES E AGRICULTORES QUE RELATAM AMEAÇAS DA MINERADORA SAM, BUSCANDO OBRIGAR VENDA E GRILAGEM DE TERRAS, ESPECIALMENTE NO ALTO DO RIO PARDO DE MINAS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 6 2012, EM GRÃO - MOGOL, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DENÚNCIAS DE MORADORES E AGRICULTORES QUE RELATAM AMEAÇAS DA MINERADORA SAM, BUSCANDO OBRIGAR VENDA E GRILAGEM DE TERRAS, ESPECIALMENTE NO ALTO DO RIO PARDO DE MINAS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AO ITER - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ESTUDADOS OS CASOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO TÊM REGISTRO DE SUAS TERRAS, EMBORA NELAS VIVAM HÁ VÁRIAS GERAÇÕES, A FIM DE QUE OBTENHAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Evento 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 6 2012, EM GRÃO - MOGOL, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DENÚNCIAS DE MORADORES E AGRICULTORES QUE RELATAM AMEAÇAS DA MINERADORA SAM, BUSCANDO OBRIGAR VENDA E GRILAGEM DE TERRAS, ESPECIALMENTE NO ALTO DO RIO PARDO DE MINAS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 6 2012, EM GRÃO - MOGOL, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DENÚNCIAS DE MORADORES E AGRICULTORES QUE RELATAM AMEAÇAS DA MINERADORA SAM, BUSCANDO OBRIGAR VENDA E GRILAGEM DE TERRAS, ESPECIALMENTE NO ALTO DO RIO PARDO DE MINAS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação
19/07/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2038 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2038 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/07/2012
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.