PL PROJETO DE LEI 3395/2012
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA
MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE EM 25 DE OUTUBRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições anexadas
RQS 2537 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, EXCLUSÃO, SEMANA.
Legislação citada LEF 6015 1973 - LEI FEDERAL
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEF 9265 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9534 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17950 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições anexadas
RQS 2537 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, EXCLUSÃO, SEMANA.
Legislação citada LEF 6015 1973 - LEI FEDERAL
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEF 9265 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9534 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17950 2008 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
10/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 26.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 26.
13/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO).
26/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2012, PÁG 13. RECEBIDO NA DHU EM 25/9/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2012, PÁG 13. RECEBIDO NA DHU EM 25/9/2012.
23/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
21/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.