PL PROJETO DE LEI 3170/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA
OLARIA, VILA MAGALHÃES E COMPLEXO HUMANO DA VENTANIA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21473 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21473 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposição de Lei PRL 22392 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposição de Lei PRL 22392 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
21/08/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21473 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/8/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21473 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/8/2014.
07/08/2014
OFÍCIO 2701 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22392 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/8/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 1/9/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/8/2014, PÁG 1.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2701 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22392 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 8/8/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 1/9/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/8/2014, PÁG 1.
06/08/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/06/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 38.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 38.
12/06/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2014.
04/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. ROSÂNGELA REIS E DEP WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2014, PÁG 10.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. BOSCO, DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, DEP. ROSÂNGELA REIS E DEP WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2014, PÁG 10.
03/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 22.
21/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
06/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA TPA EM 6/5/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA TPA EM 6/5/2014.
12/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
25/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/2012.