PL PROJETO DE LEI 3098/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS
VERTENTES – CISALV –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20734 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20734 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2012
Proposição de Lei PRL 21651 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. (EMENDA 1: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RESSAQUINHA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2012
Proposição de Lei PRL 21651 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. (EMENDA 1: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV.)
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RESSAQUINHA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/06/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20734 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20734 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2013.
05/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1281 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21651 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 2/7/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1281 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21651 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 2/7/2013.
04/06/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/05/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 48.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 48.
24/04/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/4/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/4/2013.
17/04/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 24.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 24.
01/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2013, PÁG 12.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2013, PÁG 12.
14/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
12/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 72. RECEBIDO NA SAU EM 13/3/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 72. RECEBIDO NA SAU EM 13/3/2013.
15/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
23/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
18/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/4/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/4/2012.