PL PROJETO DE LEI 3038/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20278 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20278 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Proposição de Lei PRL 21200 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA – AHORTI-GLÓRIA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Proposição de Lei PRL 21200 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA – AHORTI-GLÓRIA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/07/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20278 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2012.
21/06/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1666 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21200 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 31/7/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1666 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21200 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 31/7/2012.
20/06/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 54.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2012, PÁG 54.
29/05/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2012.
09/05/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2012, PÁG 15.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2012, PÁG 15.
02/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 22.
25/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
24/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 37. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/5/2012, PÁG 67, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 25/4/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 37. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/5/2012, PÁG 67, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 25/4/2012.
03/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
29/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2012.