PL PROJETO DE LEI 2952/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CUIDADOS ANIMAIS
- ARCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20269 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20269 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2012
Proposição de Lei PRL 21190 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANAÚBA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2012
Proposição de Lei PRL 21190 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANAÚBA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/07/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2012.
15/06/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1604 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21190 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 31/7/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1604 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21190 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 10/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 31/7/2012.
12/06/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2012, PÁG 34.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2012, PÁG 34.
29/05/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2012.
15/05/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2012, PÁG 15.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2012, PÁG 15.
11/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
03/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 24. RECEBIDO NA MAD EM 4/4/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 24. RECEBIDO NA MAD EM 4/4/2012.
20/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
13/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2012.