RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2879/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA E AO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE
ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA E AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Evento 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 3 2012, EM POUSO ALEGRE, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODA A REGIÃO SUL DO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 3 2012, EM POUSO ALEGRE, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODA A REGIÃO SUL DO ESTADO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (CONFAZ).
Documentos relacionados OF. 954/2012 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
OF. 1671/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA E AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Evento 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 3 2012, EM POUSO ALEGRE, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODA A REGIÃO SUL DO ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 3 2012, EM POUSO ALEGRE, NA QUAL FORAM DEBATIDAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODA A REGIÃO SUL DO ESTADO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (CONFAZ).
Documentos relacionados OF. 954/2012 - MINISTÉRIO DA FAZENDA
OF. 1671/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
19/12/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 2.
04/09/2012
OFÍCIO DO SR NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, PRESIDENTE DO CONFAZ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, PRESIDENTE DO CONFAZ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 4.
18/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 933 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À PRESIDÊNCIA DO CONFAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 933 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À PRESIDÊNCIA DO CONFAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
17/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.