RQN REQUERIMENTO NUMERADO 886/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA APURAR O CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÕES E OUTROS, SUPOSTAMENTE
PRATICADOS PELO CB PM JEAN BEETOVEN DE FREITAS E PELO CAP PM FLÁVIO
MARCOS VALÉRIO, DO 8 BPM, LOTADOS NA CIDADE DE LAVRAS, E QUE SEJA
ENCAMINHADA AO CAO - DIREITOS HUMANOS CÓPIA DE PARTE DOS PROCESSOS
JUDICIAIS 0153768 - 78 - 2010 8 13 0382 E 067495 - 62 2011 8 13 0382,
PARA PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAR O CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÕES E OUTROS, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO CB PM JEAN BEETOVEN DE FREITAS E PELO CAP PM FLÁVIO MARCOS VALÉRIO, DO 8 BPM, LOTADOS NA CIDADE DE LAVRAS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO CAO - DIREITOS HUMANOS CÓPIA DE PARTE DOS PROCESSOS JUDICIAIS 0153768 - 78 - 2010 8 13 0382 E 067495 - 62 2011 8 13 0382, PARA PROVIDÊNCIAS.
Evento 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM UBERLÂNDIA, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E INSALUBRES A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, QUE ATUAM NA 16 DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS ALI PRESTADOS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM UBERLÂNDIA, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E INSALUBRES A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, QUE ATUAM NA 16ª DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS ALI PRESTADOS.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos relacionados OF. 445/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAR O CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÕES E OUTROS, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO CB PM JEAN BEETOVEN DE FREITAS E PELO CAP PM FLÁVIO MARCOS VALÉRIO, DO 8 BPM, LOTADOS NA CIDADE DE LAVRAS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO CAO - DIREITOS HUMANOS CÓPIA DE PARTE DOS PROCESSOS JUDICIAIS 0153768 - 78 - 2010 8 13 0382 E 067495 - 62 2011 8 13 0382, PARA PROVIDÊNCIAS.
Evento 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM UBERLÂNDIA, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E INSALUBRES A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, QUE ATUAM NA 16 DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS ALI PRESTADOS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM UBERLÂNDIA, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DEGRADANTES E INSALUBRES A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, QUE ATUAM NA 16ª DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS ALI PRESTADOS.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos relacionados OF. 445/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Tramitação
28/06/2011
OFÍCIO DO SR RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CAO - DH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR RODRIGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CAO - DH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 3.
09/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1350 2011 SGM À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E À COORDENADORIA DO CAO - DH, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1350 2011 SGM À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E À COORDENADORIA DO CAO - DH, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
08/06/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.