PL PROJETO DE LEI 75/2011
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO "SELO VERDE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR ANIMAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1948 de 2015
PL 2736 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2792 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CONCESSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ENTIDADE, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, ANIMAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMISSÃO, CONCESSÃO, CERTIFICADO.
Legislação citada DEC 8576 1965 - DECRETO
LEI 7175 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7531 1979 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9583 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10821 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14324 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16260 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18368 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18722 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1948 de 2015
PL 2736 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2792 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, CONCESSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ENTIDADE, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, ANIMAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMISSÃO, CONCESSÃO, CERTIFICADO.
Legislação citada DEC 8576 1965 - DECRETO
LEI 7175 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7531 1979 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9583 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10821 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14324 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16260 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18368 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18722 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2736 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2736 2015.
05/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/07/2014
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 15.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 15.
25/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÔMULO VENEROSO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÔMULO VENEROSO.
06/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
28/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 164 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 29/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 164 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 29/6/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.