PL PROJETO DE LEI 586/2011
DISPÕE SOBRE O APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS INTEGRANTES DO SISTEMA
ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 256 de 2011
RQO 1318 de 2015
PL 1863 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 256 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, SISTEMA ESTADUAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, ACERVO, DEFICIENTE VISUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
Observação ANEXADO AO PL 256 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, SISTEMA ESTADUAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, ACERVO, DEFICIENTE VISUAL.
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1863 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1863 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 256 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 256 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.