PL PROJETO DE LEI 565/2011
DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO ESTADUAL REGIONALIZADO, MODALIDADE E PRÁTICA
ESPORTIVA PARA O IDOSO E PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 2400 de 2008
Proposições anexadas
RQS 1681 de 2011
RQS 251 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2400 2008. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo REALIZAÇÃO, CAMPEONATO REGIONAL, PRÁTICA ESPORTIVA, PARTICIPAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 2400 de 2008
Proposições anexadas
RQS 1681 de 2011
RQS 251 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2400 2008. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo REALIZAÇÃO, CAMPEONATO REGIONAL, PRÁTICA ESPORTIVA, PARTICIPAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/09/2011
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
25/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/08/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/05/2011
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 35 COL 3.
06/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 450 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 450 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE.
10/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.