MSG MENSAGEM 4/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO
INTERESSE PÚBLICO, A PROPOSIÇÃO DE LEI 20333, QUE AUTORIZA O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO
MUNICÍPIO DE CONGONHAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2011
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, A PROPOSIÇÃO DE LEI 20333, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONGONHAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 20333 de 2011
PL 3777 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONGONHAL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, INTERESSE SOCIAL, COMUNIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2011
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, A PROPOSIÇÃO DE LEI 20333, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONGONHAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 20333 de 2011
PL 3777 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONGONHAL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, INTERESSE SOCIAL, COMUNIDADE.
Tramitação