PL PROJETO DE LEI 39/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E
PEQUENOS PRODUTORES DE DIONÍSIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19498 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19498 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5011 de 2010
Proposição de Lei PRL 20418 2011
Proposições anexadas
RQS 221 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5011 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIONÍSIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5011 de 2010
Proposição de Lei PRL 20418 2011
Proposições anexadas
RQS 221 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5011 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIONÍSIO.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19498 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19498 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
09/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 721 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20418 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 721 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20418 PARA SANÇÃO.
27/04/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/04/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
12/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
30/03/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 86 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 86 COL 4.
18/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
15/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 77 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 77 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 16/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.